Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores

; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.

OAB tem novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

Decreto nº 5.637, de 26/12/05

Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul que menciona.

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às

Município de Petrópolis terá que instalar novo posto de medicamentos

Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central

Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito

Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'